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Jurídico

Assessoria Jurídica

Advogados: Dartagnan, Eliana, Henrique, Marciléia, Marco Aurélio e Rafael

Seus Direitos Merecem Defesa Especializada

No cotidiano da função pública, dúvidas e situações que exigem orientação legal são frequentes. Seja em questões relacionadas a vencimentos, progressão funcional, aposentadoria, processos administrativos ou qualquer outra matéria que envolva sua relação com o município, o SINDSERV está ao seu lado.


Atendimento Jurídico Personalizado

Nosso corpo jurídico é composto por advogados especializados em direito administrativo, previdenciário, civil e trabalhista, com ampla experiência na defesa dos interesses dos servidores públicos. Contamos com profissionais que conhecem a fundo o estatuto do funcionalismo, os planos de carreira e a legislação municipal.

A atuação da nossa assessoria jurídica abrange:

  • Consultas e pareceres sobre direitos e deveres funcionais

  • Análise de contracheques e cálculos de diferenças salariais

  • Orientação sobre licenças, afastamentos e aposentadoria

  • Defesa em processos administrativos disciplinares

  • Ações judiciais para garantia de direitos individuais e coletivos

  • Revisão de aposentadorias e pensões


Por que agendar uma conversa prévia?

Para que possamos oferecer o melhor direcionamento jurídico, é essencial realizar um atendimento inicial agendado na secretaria do sindicato. Esse primeiro contato permite que nossa equipe compreenda detalhadamente sua demanda, reúna os documentos necessários e direcione seu caso ao profissional com a mais adequada especialização.

Evitamos, assim, encaminhamentos genéricos. Cada servidor é único, e cada situação exige estratégia específica. O agendamento prévio garante que você seja atendido por quem realmente domina o assunto que você precisa resolver.


Como agendar?

Entre em contato com nossa secretaria pelos canais oficiais:

📞 Telefone: (11) 4704-6249 / 11 94793-8777 (WhatsApp)

📍 Endereço: Rua Belo Horizonte, nº 354, Centro

🕗 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

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